Sefa apreende cerca de 10 toneladas de açaí congelado em Dom Eliseu
19/01/2025
(Foto: Reprodução) Carga, que saiu de Acará com destino a Minas Gerais, estava com irregularidades no documento fiscal. A carga, que saiu de Acará com destino a Minas Gerais, estava com irregularidades no documento fiscal
Sefa/Ascom
Uma carga de 9.960 quilos de açaí congelado foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, sudeste do Pará. A carga, no valor de R$ 107.965, tinha irregularidades no documento fiscal. A apreensão foi divulgada neste domingo (19).
O caminhão saiu do município de Acará, nordeste do Pará, com destino às cidades mineiras de Belo Horizonte, Passos, São João del-Rei e Conselheiro Lafaiete.
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Segundo a Sefa, durante fiscalização de veículo baú com câmara fria, o motorista apresentou diversas notas fiscais.
Na análise dos documentos fiscais foi contatado que a empresa não destacava o valor do ICMS, como é devido, e informava ser optante do Simples Nacional, regime especial de tributação.
A consulta ao sistema da Receita Federal mostrou que a empresa havia sido excluída do Simples Nacional em 31 de dezembro de 2024.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 20.729,31, correspondente ao imposto e à multa pela infração tributária.
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